A licença-maternidade surgiu no Brasil em 1943, junto com a Consolidação das Leis do Trabalho, a famosa CLT. Só que, naquela época, eram apenas 84 dias, menos de 3 meses.

Em 1973, os custos da licença-maternidade passaram a ser pagos pela Previdência Social. O que acontecia é que os empregadores ainda podiam demitir suas funcionárias, grávidas ou durante a licença. A única garantia era o valor pago pela Previdência durante o período de licença.

A estabilidade só surgiu com a Constituição de 1988, ou seja, tudo muito recente. O empregador não mais podia demitir a mulher até o fim da licença-maternidade. Foi em 88, também, que a licença passou a ser de 120 dias, com cobertura integral (100% do salário).

Comparando com outros países, o Brasil tem uma boa garantia para as futuras mamães, o que não significa que a lei não possa evoluir mais.

Na Argentina, são 90 dias.
Na Europa, o tempo costuma ser maior que o nosso, mas, muitas vezes, sem cobertura integral. Por exemplo, na Itália, são 5 meses, com cobertura de 80%.
Na Austrália, a mulher pode se ausentar por até 13 meses (uau!), mas sem remuneração (ahhhh…).
Nos EUA, são 3 meses, mas sem remuneração.
Na Suécia, a licença é de 1 ano e 4 meses e pode ser compartilhada entre a mulher e o homem. Interessante, não?

E quem tem direito à licença-maternidade? Todas que pagam o INSS (Previdência Social). Ou seja, não é só pra quem tem carteira assinada. Podem ser trabalhadoras temporárias, terceirizadas, autônomas…

Mesmo donas de casa e estudantes que não têm um salário, mas pagam mensalmente à Previdência, podem receber o salário-maternidade, desde que tenham contribuído por, pelo menos, 10 meses.

A licença também é válida para casais ou pessoas que adotaram crianças, para mães que sofreram aborto espontâneo ou que tenham tido bebês natimortos. Para estes casos, o período de licença varia.

Os 180 dias de licença valem apenas para empresas que aderiram ao Programa Empresa Cidadã. Porém, a maioria das servidoras públicas já têm este período prolongado.

Se você se enquadra na licença de 120 dias, você pode trabalhar 1 hora a menos por dia até o seu bebê completar 6 meses (fase da amamentação exclusiva). Ou tirar mais 15 dias corridos após os 120 dias.

As mulheres desempregadas também podem receber o salário-maternidade. A condição é que tenham contribuído ao INSS ao menos até 12 meses antes do parto ou 24 meses, caso tenham contribuído por, pelo menos, 10 anos.

Muitas mães sofrem muito na reta final da gravidez: peso, cansaço extremo, membros inchados, pressão alta. Por isso, é possível o afastamento até 28 dias antes do parto. Estes dias são descontados da licença-maternidade.

E os pais, como ficam nesta história?
Eles também têm direito à licença-paternidade. São 5 dias corridos, a partir do dia do nascimento do bebê. Se ele for servidor público federal ou a empresa fizer parte do Programa Empresa Cidadã, a licença pode ser ampliada para 20 dias.

Como foi dito no início do post, os direitos em relação à licença-maternidade evoluíram bastante no Brasil nestes últimos 30 anos.

Porém, ainda há muitas questões em jogo, entre elas, os interesses das empresas privadas.

Pontos a pensar:
• Se o leite materno deve ser o alimento exclusivo do bebê até os 6 meses de idade, a licença prolongada de 180 dias faz sentido. Para todas.
• A volta ao trabalho, além de difícil, pode resultar em demissão, já que a estabilidade termina após 5 meses. Período que passa rápido demais para a mulher e é percebido como curto; para a empresa, tempo o suficiente para pensar em restruturações. Para a mãe não viver o fantasma da demissão, será que não deveria ter um tempo mínimo garantido após sua volta? Assim, ela terá tempo para procurar outro emprego ou decidir que deve ficar mais tempo com o bebê.

A licença-maternidade ainda dá margens a muita discussão, a opiniões diversas e controversas.

A fase inicial do pós-nascimento e os primeiros meses é uma das mais complexas entre mãe e filho. Então, aproveite este tempo para intensificar o vínculo com o bebê e curtir cada momento ao seu lado, mesmo com tantas noites sem dormir direito. Isso fará um bem enorme para o seu bebê. E para você.